Rua Visconde de Inhauma, 56, Porto Alegre/RS

051 3217.9999

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07/07/2014

Assembleia Geral da ASDEP - 30 de julho de 2014

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária da ASDEP marcada pra o dia 30 de julho de 2014, à

01/07/2014

Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham delegados com mais de 65 anos em atividade

Decisão do TJ/SP data de 25 de junho de 2014.

24/06/2014

Projeto ameniza pena para tentativa de homicídio que resultar em lesão leve

A medida está prevista no PL 6145/13, do Dep. Enio Bacci, do RS.

23/06/2014

Projeto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto

PL 6579/13, do Senado, está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

16/06/2014

PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado

PEC 399/14exige idade mínima e prévia atividade jurídica para ingresso nas carreiras.

16/06/2014

Adicional por tempo de serviço para juízes e MP volta ao exame do Plenário

PEC voltou para a pauta do Plenário.

11/06/2014

STF analisa se processos penais em curso podem ser considerados maus antecedentes

Decisão do STF terá repercussão geral.

09/06/2014

Deputados discutem procedimentos para registrar armas de fogo no Brasil

Audiência pública discutirá questões envolvendo registros vencidos de armas de fogo.

23/05/2014

Audiência discutirá desvinculação da perícia criminal das polícias

Audiência Pública na Comissão Especial será dia 27 e analisará a PEC 325/09, que tramita na Câmara.

20/05/2014

Polícia Civil realiza ações contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Trabalho do DECA foi realizado ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças.

19/05/2014

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

PL 7220/14 impede o condenado de obter anistia, graça ou indulto, ou pagar fiança. (Imagem da intern

16/05/2014

Ministério lança aplicativo para localizar procurados pela polícia

Aplicativo para smartphones e tablets ajuda a encontrar pessoas procuradas pela polícia.

13/05/2014

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Projeto de Lei 3892/12, do deputado Geraldo Thadeu (MG), foi rejeitado na Comissão de Seg. Púb. e Co

13/05/2014

Inquérito policial baseado em denúncia anônima é válido

O entendimento é da 6ª Turma do STJ.

12/05/2014

Policiais civis questionam lei catarinense que fixa subsídio

ADI foi proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol.

06/05/2014

Polícia Civil participa de ações preventivas em Território de Paz

O DECA (foto da Polícia Civil/RS), realizou ações preventIvas em escolas da Capital.

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