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09/08/2018

ASDEP participa da instalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública

A Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta quinta-feira (9/8), a Frente Parlamentar de Segurança Pública. Ao destacar a atuação do Parlamento Gaúcho, através da Comissão Especial da Segurança Pública, o presidente da Frente, deputado Ronaldo Santini, reforçou que a Segurança Pública deve ser tratada como uma política de Estado e não de Governo. “As ações precisam de uma continuidade. Além disso, a união da integração, inteligência e investimento na área são o tripé fundamental para aprimorarmos as ações desenvolvidas”, afirmou.

O presidente ressaltou, ainda, que a Frente Parlamentar terá papel fundamental na mobilização dos deputados para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 129/2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Estado (PISEG), que deve ser votado na próxima terça-feira (14/08). “Essa proposta inédita no país, de minha autoria e que foi aprimorada pelo Governo do Estado em conjunto com o Instituto Cultural Floresta, representará um reforço de investimentos na área, uma vez que os empresários poderão destinar o ICMS devido para aquisição de armas e equipamentos de proteção aos operadores da Segurança”.

A Frente, proposta pelos deputados Santini e Any Ortiz, com a aprovação da unanimidade dos parlamentares, também terá o objetivo principal de fazer do tema um debate permanente, analisando a eficácia de leis na área e ampliando o debate de ações conjuntas para o combate à criminalidade.

O evento contou com a participação de representantes do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Chefia de Polícia, Comando Geral da Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Cultural Floresta, Ajuris, Ugeirm, Amapergs, Asdep, Simpe, Guardas Municipais, ASSTBM, ABAMF, Aspapi, IGP/RS, Sindiperícias, Sindiperitos, Sindilojas, APERGS, ADPERGS, ACP, Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas, deputados, vereadores e prefeitos do Estado, entre outras lideranças e representações.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Deputado Ronaldo Santini 

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