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18/09/2018

Candidatos ao Governo do Estado apresentam propostas para segurança pública na ASDEP

A Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP) realizou, na noite desta segunda-feira (17), um encontro com os candidatos ao governo do Estado com a participação de Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), Julio Flores (PSTU) e Mateus Bandeira (NOVO). Todos os candidatos foram convidados.

No começo do encontro, o presidente em exercício da ASDEP, delegado Ajaribe Rocha Pinto, entregou aos candidatos um documento contendo as principais reivindicações da categoria para que possam ser usadas como sugestão aos planos de governo. Durante uma hora e meia, os postulantes ao Piratini apresentaram propostas para a segurança pública gaúcha, e, em especial, responderam a questões sobre a categoria.

O presidente licenciado da associação, delegado Cleiton Freitas, ressaltou que a ASDEP “manterá a vontade de dialogar com o governo, mas seremos contundentes se tivermos de ser. Nós somos trabalhadores da segurança pública e o governo que não respeita os delegados, não respeita a sociedade”.

A permanência indevida de presos nas delegacias foi um dos pontos tratados no encontro, sendo que os candidatos apostaram na construção de presídios para resolver o problema, com exceção de Julio Flores, que defendeu que “se tivéssemos mais escolas, poderíamos não ter os problemas que enfrentamos hoje”. Além disso, Flores afirmou ser um defensor da legalização das drogas “sem exceção para desarticular o crime organizado e o tráfico no Estado”.

Eduardo Leite ressaltou que para resolver o problema da segurança pública, que hoje tem um déficit de 12 mil vagas nos sistema prisional, uma das apostas é “a construção de casas prisionais com 400 vagas e a criação de uma secretaria de administração prenitenciária que seja efetiva”.

Para Jairo Jorge, é preciso um novo modelo prisional, “com a construção de um presidio de segurança máxima com regime disciplinar diferenciado”, bem como utilizar o patrimônio disponível na conversão em recursos para novas casas prisionais”.

O candidato do NOVO destacou que os presos em delegacia é um problema recente que demonstra a falência do Estado na segurança. “Prende-se pouco, precisamos construir seis presídios em quatro anos. E, além disso, endurecer a lei penal”, afirmou.

Outro ponto tratado foi referente ao pagamento dos servidores voltar a ser realizado até último dia útil do mês e qual o caminho a ser tomado para viabilizar uma política de investimentos na área da Segurança Pública. Eduardo Leite destacou que “há um desequilíbrio entre a receita e despesa no Estado” e que é preciso uma contenção de gastos para poder equalizar esse problema.

Bandeira, por sua vez, disse que os “governos gastam mais do que podem há muito tempo e que é necessário resgatar o princípio da austeridade fiscal para colocar as contas em ordem”.

O candidato do PSTU pretende “suspender o pagamento da dívida, acabar com as isenções fiscais e reorganizar as finanças para que os trabalhadores voltem a receber em dia”.

Por fim, Jairo Jorge disse que pretende reduzir para 10 o número de secretarias estaduais, com menos burocracia, maior celeridade e menos impostos. “Reduzindo despesas e fazendo o Estado crescer, vou acabar com o parcelamento”, frisou.
Além desses tópicos, os candidatos trataram de pontos como o tratamento isonômico aos Delegados de Polícia com as demais carreiras jurídicas do Estado, onde Bandeira se declarou um “defensor do tratamento isonômico daquelas carreiras”.

Outra questão abordada foi a aposentadoria policial com paridade e integralidade nos termos do Decreto nº 51.716/14/RS e o sobrestamento do registro de aposentadorias pelo TCE/RS. O candidato Eduardo Leite afirmou que para a “segurança funcionar de fato é preciso dar segurança para quem dá segurança. Vamos conversar com o TCE sobre os sobrestamentos e manter a garantia. Vamos discutir com transparência para tratar dos direitos adquiridos”.

Já sobre a regulamentação do Regime de Sobreaviso, Bandeira ressaltou que “sobreaviso é trabalho e se é trabalho tem que se regulamentado, como em outras funções”.

Os atuais critérios das promoções na Polícia Civil também foram discutidos, sendo que Flores se posicionou afirmando que “é preciso ter regras claras e um plano de carreira objetivo, além de fazer com que os cargos de chefia sejam ocupados por representantes eleitos pelos próprios colegas”.

Sobre a escolha do chefe de polícia a partir da eleição de uma lista tríplice, Jairo Jorge se comprometeu a defender a lista tríplice e escolher a indicação que melhor se adeque a sua proposta de governo, assim como ouvirei todas as categorias”. 

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